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Il y a 20 heures
mercredi 11 novembre 2009
lundi 9 novembre 2009
dimanche 1 novembre 2009
Trabalho - Seus direitos no Québec
No dia 22 de Outubro de 2009, no Comité d’éducation aux adultes (CEDA), próximo a estação de Metro Lionel-Groulx, tivemos o nosso "café causerie" sobre a Lei e normas de trabalho no Québec, como palestrante uma pessoa do Au bas de l'échelle (grupo de ação popular e ajuda aos trabalhadores com escritório em Montréal).
E agora estou aqui para compartilhar e fazer um resumo do que escutei neste bom encontro dedicado aos imigrantes e toda pessoa interessanda em saber sobre seus direitos. Então vamos ao que interessa:
Contratação
Aqui no Canadá o futuro funcionário assinará um contrato com a empresa contratante e neste contranto, dentre outras codições estará informando o salário anual ou por hora e como será feito o período de pagamento que usualmente é feito das seguintes formas: semanalmente ou bi-semanalmente e que normalmente é feito toda quinta-feira ou a cada dia 15 e 30 de cada mês. Sendo que se um desses dias cair em feriado, ou sendo em datas um final de semana o funcionário receberá no dia antecedente.
O período de pagamento não pode passar de 16 dias de intervalo no geral, mas há excessões. Como por exemplo o primeiro pagamento pode ser feito no início do mês precedente. Há outros tipos de excessões também, mas não irei descrever aqui.
Salário mínimo (válido desde 1º de maio de 2009)
Atualmente o salário mínimo no Québec é de: 9,00$ por hora e para pessoas que excercem atividades que recebem gorjetas 8,00$ por hora.
Os tipos de trabalho no qual podem ser qualificadas como atividades que tem seu salarário acrescido de gorgetas (em inglês: tip ou frances: pourboir) são: garçons e garçonetes, que aqui em francês chamamos de serveuse (garçonete) e serveur (garçon); entregadores de pizza e os barmen e barmaids.
Contra-cheque
A empresa contratante tem a obrigação de fornecer o seu contra-cheque (bulletin de paye). E todas as informações importantes deveram está neste documento, como por exemplo as deduções que serão consideradas sobre o seu salário bruto.
A semana normal de trabalho
Aqui no Québec, a semana normal de trabalho é de 40 horas trabalhadas no máximo. Aqui não há jornada de trabalho normal, mas como escrito anteriormente há quantidades de horas máximas por semana normal a trabalhar, passando disso será considerado hora extra.
Primeiros três meses de trabalho.
Os primeiros três meses de trabalho aqui, são como no Brasil, ou pior eu acho. O funcionário não tem direto a aviso prévio e nem a seguro desemprego e até mesmo pode ser demitido se ficar doente neste período.
Horas extras, posso negar de cumprilas?
Somente por três razões: obirgações familiares ou parental, como por exemplo estar com alguém da família doente em casa ou ter que ficar com o filho em casa por não ter ninguém para cuidar; depois de seis dias de trabalho consecutivos, porque temos direito o direito mínimo de repouso de 32 horas e ou se essas horas extras causaram danos a nossa saúde e segurança, como pessoas que trabalham em atividades de risco, exceto policiais e bombeiros (não sei se tem outras excessões).
Outras execessões são, podemos recusar a trabalhar mais de 50 horas por semana no geral, se temos um horário estável mais de 4 horas suplementares entre outros casos.
Horário de almoço
Após 5 horas de trabalho consecutivas, o funcionário tem o direito de pausa de 30min não remuneradas.
Férias
Menos de um ano de serviço continuo: um dia de férias pagos por mês de serviço, acumulado durante o ano até o máximo de duas semanas.
De um a cinco anos de serviço continuo, na mesma empresa: duas semanas de férias, que serão pagas com 4% do ganho bruto do ano de referência e com a possibilidade de mais uma semana não remunerada.
Cinco anos de serviços e mais: 3 semanas pagas, sendo 6% do salário bruto ganho no ano de referência.
As férias serão decididas entre você e o empregador, mas é o empregador que decidirá a melhor época devendo te pagar de uma só vez antes de você partir.
O funcionário também tem o direito de se abster-se do trabalho por razões familiares, mas acredito que isso mereça um post exclusivo, por isso irei tratar disso no próximo.
Aviso prévio
Trabalhando na mesma empresa:
De três meses a um ano: 1 semana;
De um a cinco anos: 2 semanas;
De cinco a dez anos: 4 semanas e
de dez em diante: 8 semanas.
Nesta palestra, foi levantado questões também de maus tratos com funcionários; cálculo de dias pagos nos feriados entre outros tópicos, fiz só um resumo.
Para maiores informações sobre o seus direitos aqui no Québec, voce tem os seguintes links:
Comissão de Normas do Trabalho do Québec
Au bas de l'échelle
E se você tiver uma profissão regulamentada, procure o site desta profissão para condições especiais relativas ao seu grupo profissional. Bom é isso e boa sorte e que você encontre o melhor trabalho para você.
samedi 31 octobre 2009
A questão do Frânces.
Buscando estratégias para a sobrevivência do idioma Frânces na América do Norte, a pequena ilha francófona em volta a um oceano Inglês recebeu o surpreendente apoio do deputado e líder do partido NDP (Nouveau Parti Démocratique) que o Québec tem o direito de exigir que todos os seus novos imigrantes aprendam primeiro o frânces, antes de que qualquer outro idioma na Camara dos Comuns (Parlamento Canadense), que por sinal votou unanime essa moção, mas essa votação não tem efeito de lei. Ele convocou os membros dos partidos Liberal e Conservadores a criar um projeto lei para isso.
Isso tudo foi depois da decisão da Suprema Corte do Canadá, considerar incostitucional as disposições inseridas na Carta da Língua Francesa de 2002, isto abrirá uma brecha para que os pais matriculem seus filhos em escolas secundárias anglófonas que recebem subvenção do Estado.
Pela Lei 101 do Quebec, não é permitido aos pais imigrantes matricularem seus filhos em escolas públicas anglófonas e estão levantando um debate para que esta lei seja também ampliada aos CEGEPS, centros educacionais técnicos espalhados pela província. No qual também não dará mais direito aos novos imigrantes de fazer um curso técnico em ingles com algum tipo de subvenção do governo.
Bom, essa é uma questão muito complicada e sempre discutida aqui na Belle Province. Vale apena ler e conhecer um pouco mais sobre a Lei 101 de 1977 e o que ela abrange, como por exemplo:
- Impor o uso exclusivo do Frances em cartazes públicos e propagandas comerciais;
- Extender os programas de francisation a todas as empresas com 50 funcionários ou mais e
- Tornar restrito o acesso as escolas anglófonas somente aos pais que tiveram uma educação em inglês no Québec.
O Québec também considera o Frânces como única língua oficial, bom aqui é um província francófona, nada mais natural que isso para salvar o idioma da extinsão.
Só acredito que falando os dois todos só tem a ganhar, ter uma mão-de-obra bilíngue do Fast-Food até a alta gerência é sempre um grande diferencial.
Fontes:
Le Québec a le droit de forcer ses immigrants à apprendre le français, croit le NPD
École anglaise au Québec: la Cour suprême donne raison aux parents
Allons-nous encore parler français au Québec dans 50 ans?
mardi 27 octobre 2009
Eleições, contratos e empreiteiros.
Imagine o seguinte cenário: três candidatos a prefeitura da cidade sendo que um, o atual prefeito, teve um contrato sob suspeita de irregularidades para controlar o consumo de água e o cancelou perto das eleições (bonzinho ele); outro candidato que teve o seu braço direito envolvido com telefonemas suspeitos e recebimento de dinheiro também suspeito e quando descoberto, deixou a função na em plena campanha e ainda não deu respostas claras ao Diretor Geral das Eleições e o terceiro candidato não tem experiência.
Não, este cenário não é em nenhuma cidade do Brasil e sim aqui em Montréal.
No dia 1º de Novembro de 2009, será realizado o dia de votação para eleger o futuro prefeito da cidade, que por sinal terá muito o que fazer. Como já escrevi em um post anterior, as ruas de Montreal para dirigir ninguém merece, muitos buracos e obras para tudo quanto é lado, tornando o trânsito ainda mais lento nas horas de rush. Isso me lembra um prefeito maluquinho que vivia de jaqueta (risos).
Os candidatos as eleições são: Gérald Tremblay da coligação “Union Montréal”e atual prefeito; Louise Harel da coligação “Vision Montréal”e Richar Bergeron da coligação: “Projet Montréal”, que está ganhando espaço diante das descobertas de corrupção nesta eleição.
Em matéria publicada pelo Jornal Metro de Montreal, no dia 23 septembre 2009, informando que o contrato dos medidores de água foram anulados pelo atual prefeito, após análise feita pelo Auditor Geral da cidade M. Jacques Bergeron, no qual informa que o contrato foi feito: “Muito rápido, muito grande e muito caro”, sem a devida concorrência e a prefeitura não irá pagar um bom valor pelo serviço. Esse trabalho de análise demorou 5 meses, sendo analisadas 16.000 páginas de documentos.
Água nestas eleições será um dos temas mais importantes, pois o moradores da ilha também estão questionando a sua qualidade. Outra coisa é o transporte, pois o passe mensal aumentou 37% nos últimos anos.
Outra polêmica aqui e que está dando o que falar foi que o braço direito da coligação: “Vision Montréal”; o ex-segundo homem da campanha, M. Benoît Labonté de acordo com muitas reportagens em várias fontes informando inúmeros encontros com o empreiteiro Tony Accurso e também foram rastreadas inúmeras ligações entre M. Labonté e M. Accurso, sem contar com as contribuições de milhares de dolares canadenses da parte de empreiteiros em construção. Acho que estamos cansados de ver esse filme e comer muita pizza.
Bom, agora o que vejo aqui é que a Direção Geral das Eleições está levantando informações e foi divulgado um número para denúnciar iliegalidades nestas eleições, agora vamos ver onde e quando isso vai terminar e senão vai virar mais uma enche linguiça e dar tudo em pizza como estamos cansados de ver em algum lugar deste planeta.
Fontes:
Contrato dos medidores de água
Ética do M. Labonté questionada pelos atuais candidatos.
A foto acima, da esquerda para direita: Richard Bergeron, Louise Harel et Gérald Tremblay - foto de Steeve Dugay/ Métro.
lundi 26 octobre 2009
Incrição no curso de frânces
Hoje fui com minha esposa fazer sua incrição no curso de frânces. Mas como todo esse processo começou?
Pesquisando na internet, vi que no site do MICC (Ministere d’Immigration et Communautes culturelles) tem os formulários para serem preenchidos e enviados pelo correio. Depois de aproximadamente duas semanas, você recebe uma resposta com o endereço do Centro Escolar que será efetuada a matrícula. O custo foi só do selo e da passagem para ir fazer a inscrição.
Então, quais são os passos para a inscrição no curso em tempo integral (30 horas por semana).
1) Entrar no site do MICC:
http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/fr/langue-francaise/apprendre-quebec/index.html
2) Clique no link: cours intensifs à temps complet
Você pode ver que do lado esquerdo, há outros links relativos ao tipo de curso, como: Inscrição; ajuda financeira; locais de formação e etc.
3) Clique no link: Adimission
Nesta mesma página, você irá ver um link com o calendário do período de início e fim da inscrição e outros links auxiliares.
4) Abaixo o link do formulário de inscrição:
Que está disponibilizado em duas versões, dinamica, no qual você pode preencher (sem salvar) e imprimir já com as informações e o stático que você imprime e preenche manualmente.
Bom, é só enviar para o endereço indicado nas páginas bem explicadas do documento e aguardar a resposta.
Simples assim. Acredito que você pode ir também a um local indicado por eles e fazer a inscrição, mas não tenho certeza. Achei esse processo tão simples por correio que nem me preocupei em ligar. Mande a carta com a tarifa mais baixa.
Boa a sorte a todos e bom curso de frânces.
Futuros temas do blog
Em Breve:
- Inscriçao no curso de frances (Hoje - 26 de outubro)
- Eleiçoes em Montréal (27 de outubro)
- Trabalho. Meus direitos no Quebec (Domingo - 01 de Novembro)
Todos os posts acima serao postados no maximo até a meia noite (horário de Montreal).
- Inscriçao no curso de frances (Hoje - 26 de outubro)
- Eleiçoes em Montréal (27 de outubro)
- Trabalho. Meus direitos no Quebec (Domingo - 01 de Novembro)
Todos os posts acima serao postados no maximo até a meia noite (horário de Montreal).
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